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Assembleia de Deus em Belém realiza casamento coletivo de 450 casais

O evento já é tradição na igreja e conta com o apoio do governo do Estado que não cobra os custos do casamento civil

O dia 13 de junho ficará marcado para 450 casais, pois foi o dia do casamento coletivo realizado anualmente pela Assembleia de Deus em Belém. A cerimônia aconteceu no Centenário Centro de Convenções na capital do Pará e permitiu que familiares e amigos dos noivos acompanhassem o evento.

O casamento coletivo da AD em Belém é organizado há sete anos pelo pastor Oséas Santos, o religioso comenta que essa quantidade de casais confirma que ainda há muitas pessoas que acreditam na família. “Em meio a tantos divórcios e destruição de famílias, nós da Igreja Assembleia de Deus estamos reconstruindo o amor e a aliança com Deus. Esse trabalho a Igreja realiza durante todo o ano nos bairros junto com as comunidades”, disse.

Entre os casais estavam pessoas que já foram casadas, mas se divorciaram e após um tempo se reconciliaram e resolveram se casar novamente. Isso aconteceu com Edinete Lopes de Oliveira, 36 anos e Sandré de Oliveira Nascimento, de 56 anos, eles ficaram casados por cerca de dois anos e depois de um tempo de divórcio entenderam que foram feitos um para o outro e resolveram se casar.

Já o casal formado pelo militar aposentado Nivaldo da Paixão Rodrigues, 50 anos, e a dona de casa Cleide Trabassos, 37, tem uma história diferente: eles já moram juntos há 18 anos e depois que ele se converteu entendeu que era importante oficializar a união no civil e também na igreja. Mas casais novos também foram abençoados por esse projeto que já é uma tradição em Belém. A jovem Marta Susana, 18 anos, se casou com Anderson Marcelo, 20 anos, após dois anos de namoro e resolveram se casar na cerimônia coletiva da AD de Belém. “É a realização de um sonho e a concretização do nosso amor”, declarou a jovem.

A cerimônia foi realizada pelo pastor Nelson Cardoso, vice-presidente da Assembleia de Deus em Belém, ele ministrou a benção aos casais e pregou sobre a como o casal deve proceder para ter um casamento feliz. “Ter sabedoria, discernimento e temor a Deus é fundamental para uma união feliz. Cada esposo e esposa são responsáveis pela felicidade no casamento”.

Os 450 casais não tiveram despesas, pois o governo do Estado contribui com os custos do cartório e o Centenário Centro de Convenções foi todo decorado para recebê-los. A igreja ainda montou um painel em vermelho e branco, flores e com a réplica idêntica de um bolo de casamento para que os noivos registrassem o momento.

Fonte: gospelprime 

A imprensa protege o ativismo gay, diz Silas Malafaia O pastor não se calou e deu declarações polêmicas sobre esses assuntos

O programa Vitória em Cristo do último sábado (13) mostrou o desabafo do pastor Silas Malafaia a respeito de temas polêmicos. O primeiro deles foi a campanha de boicote ao grupo O Boticário pela campanha de Dia dos Namorados que mostrava casais formados por pessoas do mesmo sexo.

Malafaia deixou claro que não existe ganhador e nem perdedor.

“Minhas convicções, meus princípios não é vitória ou derrota, é a causa. Qualquer empresa agora, no Brasil, para usar a grande mídia para apoiar homossexualismo vai pensar três vezes”, disse.

Ainda sobre esse assunto, Silas Malafaia citou que em todo mundo os homossexuais promovem campanhas de boicote contra empresas e que ninguém os condena por isso, nem os chamam de fundamentalistas, idiotas e outros xingamentos que foram feitos ao pastor.

O religioso citou o recente caso onde o cantor Elton John resolveu fazer boicote à marca Dolce Gabbana por conta da declaração de seus idealizadores, que são homossexuais, que se posicionaram contra a adoção de crianças por gays.

“Eu não vi um jornalista xingar o Elton John, eu não ouvi ninguém dizer que ele é idiota, quer dizer que quando é eles, pode, quando sou eu não pode? Me chamaram até de homofóbico! Ei, opinião não é crime”.

Malafaia também falou da defesa da imprensa brasileira pela causa gay, dizendo que se algum evangélico tivesse citado o homossexualismo no trio elétrico de uma das marchas para Jesus a imprensa teria denunciado e diversos órgãos públicos teriam se levantado contra os evangélicos.

Mas no caso da Parada Gay de São Paulo, nenhum desses órgãos e nem a imprensa se colocou contra o transexual que se crucificou, vilipendiando um objeto sagrado.

“A imprensa é omissa, que vergonha!”, diz Malafaia cobrando um posicionamento crítico sobre este tipo de afronta.

“Quer dizer que liberdade de expressão é para o ativismo gay debochar e xingar quem eles querem e chamar de homofóbico. Quer dizer que liberdade de expressão é para jornalista escrever o que ele quer e detonar pastor e quem eles querem”, questiona o pastor.
Perseguição de judeus no Brasil

Outro assunto importante denunciado pelo líder evangélico é o caso da Universidade Federal de Santa Maria que recentemente foi citada em um caso que ganhou repercussão mundial.

A reitoria de pós-graduação pediu para que estudantes e professos judeus se identificassem, a situação repercutiu e entidades estão em alerta para saber se não se trata de um caso de antissemitismo.

Malafaia também ficou preocupado e pediu para a Sociedade Israelita ir até o final para encontrar os responsáveis. “Antissemitismo é crime no Brasil, é uma afronta”, disse ele. O religioso protestou dizendo que não vai aceitar tal atitude e que os responsáveis devem ser presos.

Fonte: gospelprime

EUA: Por religião, oficiais negam certidao de casamento a gays: Funcionários e juízes de paz alegam “liberdade religiosa” para não seguir decisão federal

O sistema político dos Estados Unidos permite que cada estado decida a respeito de uma série de leis. Assim, é possível que alguns tenham pena de morte ou legalizem as drogas, enquanto outros não o fazem.

Até a decisão na semana passada da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar o casamento gay em todo o país, isso ainda era proibido em 13 estados.

Agora, todos são obrigados a se submeter. Contudo, iniciou-se uma batalha jurídica no Texas e no Mississipi, que se recusam capitular. Alegando “liberdade religiosa”, funcionários estão se recusando a emitir certidões para casais do mesmo sexo. Essas certidões ou licenças funcionam como o casamento civil no Brasil, sendo emitidas pelas prefeituras ou condados – uma divisão política regional.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, autorizou quem se nega a fazer isso por “objeção religiosa”, mas admitiu que eles poderão sofrer processos na Justiça. Nas grandes cidades ainda não houve nenhum caso.

Porém, no condado de Hood, que reúne 53 mil habitantes no norte do estado, há reclamações. Katie Lang, secretária do condado, afirma: “Eu defendo minha liberdade religiosa. Acho que o casamento é para um homem e uma mulher pois é isso que a Bíblia diz. Podem me multar e podem me processar. Mas hoje em dia podem processar você por qualquer coisa”.

Nos condados de Hill, Jackson, Burleson e Ector, os secretários já avisaram que também não irão expedir certidões para homossexuais. O argumento de Paxton e de várias autoridades é que pelo regime do Texas, que tem sua própria Corte Suprema, é uma decisão ilegal e falha, tomada por um tribunal “ativista”.

Para eles, haveria um gritante conflito com a Primeira Emenda da Constituição, que garante o livre exercício da religião. Além dos funcionários dos cartórios, há juízes de paz que estão protestando.
O senador texano Rodney Ellis solicitou formalmente que a procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, supervisione seu estado para “garantir que não deixem de cumprir a decisão da Suprema Corte e discriminem casais do mesmo sexo”.

“Os juízes de paz e juízes semelhantes podem reivindicar que o governo não pode forçá-los a realizar cerimônias de casamento do mesmo sexo sobre suas objeções religiosas”, escreveu Paxton.
Ao mesmo tempo, o procurador-geral do Mississipi, Jim Hood, recusa-se a não implementar a decisão federal e avisou que o estado pode simplesmente parar de realizar casamento civis. A maioria dos condados do Mississipi se negam a cumprir a ordem da Suprema Corte.

O governador do Estado, Phil Bryant, afirmou que irá fazer todo o possível para “proteger e defender a liberdade religiosa” no estado. O House Judiciary Chairman Andy Gipson, que também é pastor batista, sugeriu que se mude a lei para que não seja mais preciso haver uma licença para se casar no Mississipi. Embora admita que existem “prós e contras”, acredita ser uma opção válida.

Embora de não maneira oficial, políticos do estado do Oklahoma estão considerando a mesma possibilidade. A sugestão é que os celebrantes do casamento religioso seriam responsáveis por assinar os papéis que validariam o casamento automaticamente no civil.
O casamento gay no Brasil, embora contradiga a Constituição, passou a ser possível após a decisão do STF, através de uma “súmula vinculante”. Os cartórios não podem se recusar a fazer a cerimônia civil. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que se isso acontecer, o caso deve ser levado para análise do juiz corregedor do respectivo Tribunal de Justiça.

Com informações de Religion News e News Week e gospelprime

Funcionários e juízes de paz alegam “liberdade religiosa” para não seguir decisão federal

O sistema político dos Estados Unidos permite que cada estado decida a respeito de uma série de leis. Assim, é possível que alguns tenham pena de morte ou legalizem as drogas, enquanto outros não o fazem.

Até a decisão na semana passada da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar o casamento gay em todo o país, isso ainda era proibido em 13 estados.

Agora, todos são obrigados a se submeter. Contudo, iniciou-se uma batalha jurídica no Texas e no Mississipi, que se recusam capitular. Alegando “liberdade religiosa”, funcionários estão se recusando a emitir certidões para casais do mesmo sexo. Essas certidões ou licenças funcionam como o casamento civil no Brasil, sendo emitidas pelas prefeituras ou condados – uma divisão política regional.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, autorizou quem se nega a fazer isso por “objeção religiosa”, mas admitiu que eles poderão sofrer processos na Justiça. Nas grandes cidades ainda não houve nenhum caso.

Porém, no condado de Hood, que reúne 53 mil habitantes no norte do estado, há reclamações. Katie Lang, secretária do condado, afirma: “Eu defendo minha liberdade religiosa. Acho que o casamento é para um homem e uma mulher pois é isso que a Bíblia diz. Podem me multar e podem me processar. Mas hoje em dia podem processar você por qualquer coisa”.

Nos condados de Hill, Jackson, Burleson e Ector, os secretários já avisaram que também não irão expedir certidões para homossexuais. O argumento de Paxton e de várias autoridades é que pelo regime do Texas, que tem sua própria Corte Suprema, é uma decisão ilegal e falha, tomada por um tribunal “ativista”.

Para eles, haveria um gritante conflito com a Primeira Emenda da Constituição, que garante o livre exercício da religião. Além dos funcionários dos cartórios, há juízes de paz que estão protestando.
O senador texano Rodney Ellis solicitou formalmente que a procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, supervisione seu estado para “garantir que não deixem de cumprir a decisão da Suprema Corte e discriminem casais do mesmo sexo”.

“Os juízes de paz e juízes semelhantes podem reivindicar que o governo não pode forçá-los a realizar cerimônias de casamento do mesmo sexo sobre suas objeções religiosas”, escreveu Paxton.
Ao mesmo tempo, o procurador-geral do Mississipi, Jim Hood, recusa-se a não implementar a decisão federal e avisou que o estado pode simplesmente parar de realizar casamento civis. A maioria dos condados do Mississipi se negam a cumprir a ordem da Suprema Corte.

O governador do Estado, Phil Bryant, afirmou que irá fazer todo o possível para “proteger e defender a liberdade religiosa” no estado. O House Judiciary Chairman Andy Gipson, que também é pastor batista, sugeriu que se mude a lei para que não seja mais preciso haver uma licença para se casar no Mississipi. Embora admita que existem “prós e contras”, acredita ser uma opção válida.

Embora de não maneira oficial, políticos do estado do Oklahoma estão considerando a mesma possibilidade. A sugestão é que os celebrantes do casamento religioso seriam responsáveis por assinar os papéis que validariam o casamento automaticamente no civil.
O casamento gay no Brasil, embora contradiga a Constituição, passou a ser possível após a decisão do STF, através de uma “súmula vinculante”. Os cartórios não podem se recusar a fazer a cerimônia civil. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que se isso acontecer, o caso deve ser levado para análise do juiz corregedor do respectivo Tribunal de Justiça.

Com informações de Religion News e News Week e gospelprime

Lei dá a pastores o direito de não celebrar casamento gay

O governador Greg Abbott assinou em cerimônia pública a lei 2065, que marca uma vitória de um movimento que uniu diversos movimentos evangélicos do Texas. A “Lei de proteção ao Pastor” assegura aos ministros o direito de não celebrarem cerimônias de casamento homossexual nas igrejas pelas quais são responsáveis.
O imbróglio jurídico começou no ano passado, após o reconhecimento da legalidade do casamento gay em diversos estados norte-americanos. Seguindo a linha liberal da administração Obama, o governo federal fez pressão em vários níveis em favor da comunidade LGBT. Houve casos de empresas serem proibidas de se recusar a prestar serviço a casais homossexuais.

No conservador Estado do Texas, a prefeita da cidade de Houston, Annise Parker, foi a primeira prefeita abertamente gay eleita em uma grande cidade dos EUA. A prefeitura de Houston logo emitiu um decreto-lei permitindo que indivíduos transgêneros podiam fazer queixa-crime se sentirem-se discriminados de alguma maneira.
Alguns pastores mostraram-se contrariados depois que surgiram denúncias que eles estavam promovendo “discurso de ódio” nas igrejas. A prefeitura pediu então que eles submetessem cópias de seus sermões para que autoridades investigassem se havia homofobia. O recado era claro: os pastores ou padres que se manifestarem do púlpito contra o público LGBT terão de responder juridicamente por discriminação.

A pressão dos evangélicos do Estado inteiro forçou a prefeitura a voltar atrás. Iniciou-se então um embate legal no tocante aos limites da liberdade de expressão nos púlpitos. Os cerca de 400 pastores de Houston conseguiram a suspensão do decreto municipal que limitaria sua liberdade.

A partir de então um projeto de lei que recebeu o apoio de deputados dos dois partidos predominantes do sistema eleitoral começou a tramitar. Lobbies de organizações pró-LGBT como a ACLU, Iquality Texas e a Texas Freedom Network não tiveram sucesso.

O embate ganhou força quando diversas igrejas e organizações religiosas e pró-família como o Conselho de Pastores do Texas, a Conferência Católica do Texas, Convenção Batista do Texas, Eagle Forum, Liberty Institute, Focus on the Family, Coalizão de Pastores Afro-americanos – entre outros – uniram forças.

Com a aprovação da nova lei, nenhuma igreja ou organização religiosa do Texas poderá ser forçada a realizar um casamento e tampouco forçados a prestar serviços, acomodações, instalações ou ceder bens para qualquer atividade que viole suas crenças religiosas.

Uma vez que foi aprovado com dois terços dos votos, o projeto passou a ser lei imediatamente. Jonathan Saenz, presidente da Texas Values Action, ONG jurídica que defende a liberdade religiosa, comemorou: “Hoje comemoramos com pastores e membros do clero que são guiados por suas crenças religiosas sinceras e asseguramos que o Texas desfruta de liberdade religiosa sem interferência do governo”.

Com informações de Texas Value
Fonte: gospelprime

A Igreja Católica não deveria ter "líderes vitalícios", diz papa


A Igreja Católica não deveria ter ?líderes vitalícios? em suas fileiras, senão corre o risco de ser como um país sob ditadura, disse o papa Francisco nesta sexta-feira (3).

Francisco, de 78 anos, já declarou anteriormente que estaria pronto para renunciar ao invés de ficar até o fim da vida se sentisse que não pode continuar liderando a igreja de 1,2 bilhão de fiéis por razões de saúde ou outras.

"Sejamos claros. O único que não pode ser substituído na igreja é o Espírito Santo", afirmou o pontífice argentino em um discurso a cerca de 30 mil pessoas durante um evento ecumênico na Praça São Pedro.

"Deveria haver um limite de tempo para os cargos (na igreja), que na verdade são cargos de serviço", disse ele durante sua fala, em parte preparada e em parte improvisada.

Deixando claro que seus comentários não se restringem ao clero, Francisco acrescentou: "É conveniente que todos (os cargos) na igreja tenham um limite de tempo. Não há líderes vitalícios na igreja. Isto ocorre em alguns países onde existe uma ditadura".

Em fevereiro de 2013, o antecessor de Francisco, o papa Bento 16, se tornou o primeiro pontífice a renunciar em 600 anos.

Em uma entrevista à televisão mexicana em março passado, Francisco disse que o que Bento, agora conhecido como papa emérito, fez "não deveria ser considerado uma exceção, mas uma instituição".

Mas, na mesma entrevista, ele afirmou não gostar da ideia de uma idade de aposentadoria automática para os papas, por exemplo aos 80 anos.

Fonte: uol

Em audiência com ex-gays, Feliciano diz que homossexualidade se tornou “modismo”

A audiência pública na Câmara dos Deputados que ouviu o depoimento dos ex-gays foi marcada pelo relato de histórias de mudança de vida e de perseguição e preconceito.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), autor do requerimento que possibilitou a audiência, comentou o tema da homossexualidade e reafirmou sua postura sobre o assunto, classificando a prática como um “modismo”.

“Essa audiência traz fôlego aos pais que não sabem mais o que fazer, quando a homossexualidade se tornou um modismo”, frisou Feliciano, afirmando que se uma pessoa pode ser gay, também “existe o caminho inverso”.

Reiterando a visão de que a homossexualidade é um comportamento, cinco convidados relataram suas experiências com pessoas do mesmo sexo, se disseram vítimas de abusos na infância ou de relacionamentos problemáticos com os pais durante a adolescência.

Em diversos momentos, frisaram que ninguém “nasce gay”, mas que o comportamento é estimulado e sugerido pelo meio em que vivem, de acordo com informações do G1.

Questionado pelos jornalistas, Marco Feliciano negou que a audiência para ouvir os ex-gays fosse uma tentativa de trazer de volta o debate sobre o projeto apelidado de “cura gay”, e enfatizou que não há ninguém que proponha nenhum tratamento para homossexuais: “Não existe cura, porque não é doença”, enfatizou.

Um dos ouvidos foi o pastor Joide Pinto Miranda, que relatou seu testemunho de vida aos parlamentares, e revelou que viveu como travesti por muitos anos, mas sempre esteve em conflito consigo mesmo: “Coloquei quatro litros e meio de silicone nos glúteos e cheguei a ser o terceiro travesti mais belo na minha cidade”, contou, mostrando uma foto da época em que era travesti. “Decidi mudar e fui ajudado por uma psicóloga, sim. Na verdade, eu nunca fui gay, eu nasci hetero, mas a vida me levou a ser gay. Hoje, sou casado há 17 anos e tenho um filho de 5 anos”, acrescentou.

Raquel Beraldo, estudante de psicologia, também falou sobre sua experiência, e contou que o período em que praticou a homossexualidade decorreu de abusos na infância e adolescência: “Fui abusada dos 8 aos 15 anos por um homem […] Hoje, eu vejo que comecei a tomar uma repulsa do sexo masculino […] Deixei essa opção sexual e entendo que eu nunca fui homossexual. Isso foi algo devido a situações que me levaram a isso”, afirmou.

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Por fim, o pastor Robson dos Santos Alves disse que foi abusado sexualmente por um homem, e isso o levou a ser “viciado na prática homossexual”, mas que antes do episódio que desencadeou seu comportamento, não era assim: “Eu não nasci homossexual”, afirmou, contando que procurou ajuda psicológica e o que encontrou foi um obstáculo em sua decisão de deixar a homossexualidade: “É uma fábrica de homossexuais, você não tem apoio, te incentivam a sair do armário”, disse, com a voz embargada.

Ao lado da esposa, missionária Ana Paula Alves, o pastor frisou que conseguiu “vencer tudo isso e deixar a prática homossexual com a ajuda da ‘força de vontade’ e pela fé”.

Fonte: gospelmais

Governo ignora decisão do Congresso e tenta obrigar o ensino da ideologia de gênero nas escolas

A questão em torno da ideologia de gênero, uma das plataformas mais ousadas e importantes dos ativistas gays, foi recusada como política nacional de ensino em 2014 pelo Congresso Nacional, porém o Ministério da Educação (MEC) vem ignorando essa determinação e vem exigindo que os estados e municípios instituam essa matéria no currículo escolar.

A ideologia de gênero, em resumo, prega que a identidade sexual de uma pessoa seja construída a partir de suas experiências sociais, culturais e afetivas, e não a partir de sua constituição biológica. Na prática, isso significa dizer que, se implementada nas escolas, os alunos passariam a aprender que ser homem ou mulher é uma escolha pessoal, devendo assim, decidirem como querem ser tratados.

De acordo com denúncia feita pelo deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), o MEC vem exigindo que o ensino da ideologia de gênero seja implementado nas escolas municipais e estaduais até o fim de junho.

Em um discurso no plenário da Câmara, Izalci apresentou um requerimento, apoiado por outros 13 deputados, para cobrar explicações oficiais ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a respeito de documentos elaborados pelo Fórum Nacional de Educação, que estão orientando a elaboração dos planos estaduais e municipais, com a afirmação de que a ideologia de gênero é obrigatória.

Essa postura do governo federal desobedece a determinação do Congresso Nacional em 2014, que retirou do Plano Nacional de Educação (PNE) todas as menções à ideologia de gênero como uma meta da educação brasileira. Na ocasião, ficou estabelecido que até o fim de junho de 2015, cada um dos 27 Estados, Distrito Federal e os 5.570 municípios aprovem planos próprios, seguindo as bases primárias definidas pelo PNE.

“A ideologia de gênero, contrariamente ao que dizem seus ativistas, não tem por finalidade combater a discriminação contra minorias. Ela tem origem no movimento marxista e tem por finalidade abolir a instituição familiar da estrutura social. É doutrina de Marx a noção de que a primeira de todas as opressões é constituída pela própria família, e que, sem a abolição da família, não poderá ser levada adiante a revolução comunista. Esta doutrina foi claramente exposta no último livro escrito por Marx, intitulado ‘A Origem da Família, da Propriedade e do Estado’, finalizado postumamente por [Friedrich] Engels”, afirmou o especialista Alberto Monteiro.

As críticas à proposta de ensino da ideologia de gênero nas escolas são abrangentes. A educadora Leonice da Paz, presidente da Associação Marchadoras de Jesus, afirmou que a educação sexual e a diversidade devem ser introduzidas pelos próprios pais, de acordo com suas culturas e crenças: “Não cabe à escola, apresentar este tema às crianças. Caso esta proposta seja aprovada, isto pode significar a violação de um direito que é, acima de tudo, da própria família. O perigo desta proposta está na possibilidade de fazer uma confusão muito grande na cabeça das crianças. Por trás desta proposta, há com certeza uma psicologia ativista servindo a uma agenda determinada, transformando crianças em cobaias”, pontuou, segundo informações do site Guia-me.

O promotor da Infância, Adolescência e Juventude do Mato Grosso do Sul (MS), Sérgio Harfouche, aponta que há irregularidades jurídicas na proposta de ideologia de gênero. Ele é membro da Comissão Permanente da Educação (COPEDUC) e do Grupo Nacional dos Direitos Humanos.

“O princípio de hierarquia das leis exige que, uma lei, para ser válida, retire essa validade de uma lei hierarquicamente superior. Uma lei federal não pode dizer mais ou menos do que a Constituição Federal já disse”, pontuou, reiterando que o Congresso Nacional excluiu a proposta da ideologia de gênero do PNE: “Por ser o Plano Nacional de Educação uma lei federal, vai oferecer subsídios para ser replicada nos estados e nos municípios pelos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Vale dizer que, se o Plano Nacional de Educação, pelo Congresso Nacional, excluiu as expressões de ideologia de gênero, isto tem que ser também aplicado pelos planos estaduais e municipais”, frisou.

Fonte: gospelmais

Apesar de maioria a favor, Câmara rejeita redução da maioridade penal

30.jun.2015 - Estudantes protestam na Câmara dos Deputados contra a redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados rejeitou, já na madrugada desta quarta-feira (1º), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171/93, que previa a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade para os crimes considerados "graves". A rejeição ocorreu durante a votação em primeiro turno da PEC. No total, a proposta recebeu 184 votos contra, 303 votos a favor e 3 abstenções. Para que fosse aprovada, eram necessários 308 votos a favor. A votação contrária à proposta é vista como um duro golpe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais incentivadores da medida.

A PEC 171/93 foi apresentada em 1993 e, inicialmente, previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes. Em abril deste ano, uma comissão especial foi criada para analisar os detalhes da proposta. No último dia 17 de junho, com amplo apoio da chamadas bancadas da "Bala" e da "Bíblia", o relatório apresentado pelo relator da matéria, Laerte Bessa (PR-DF), foi aprovado.

O relatório apresentado por Bessa foi resultado de uma série de acordos organizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que temendo que a redução não fosse aprovada em plenário, aceitou fazer concessões ao texto.

Em vez da redução da maioridade para todos os crimes, o novo texto da PEC previa apenas a redução nos casos em que os jovens a partir de 16 anos cometessem crimes considerados graves. Nessa categoria encontram-se os chamados crimes hediondos, como estupro, sequestro, tortura, por exemplo, além de outros crimes avaliados como graves como a lesão corporal seguida de morte.
Desde que voltou a tramitar na Câmara, a PEC da maioridade penal foi alvo de inúmeras polêmicas. Organizações em defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional, Human Rights Watch e organismos internacionais como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) se manifestaram contra a medida alegando que não há indícios de que a redução da maioridade penal iria contribuir para a redução da violência.

O governo também se posicionou contrário à proposta. Em abril, a presidente Dilma Rousseff (PT), declarou ser contra a proposta. Em seu perfil no Facebook, a presidente argumentou que "os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país".

Nesta terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também diz ser contra a medida, comparou o impacto da redução da maioridade penal a uma "bomba atômica". "Não vejo consequência só para o governo, vejo para o país. É uma bomba atômica para o sistema prisional dos Estados", disse.

A derrota da proposta que previa a redução da maioridade penal é vista como uma vitória do governo que se articulou junto a setores da oposição, inclusive do PSDB, para encontrar uma alternativa à PEC.
Entre as medidas apresentadas pelo governo, estão projetos de lei que alterem o ECA e aumentem as penas de internação a jovens infratores. Hoje, a pena máxima de internação para um menor de idade é de três anos de reclusão. O governo já acena com projetos que preveem uma ampliação dessas penas para até oito anos.

Tensão
A votação desta terça-feira foi marcada pela tensão. No início da noite desta terça-feira, a Polícia Legislativa chegou a usar gás de pimenta para dispersar um grupo de manifestantes contrários à redução da maioridade penal e que tentavam ingressar na Câmara.
Também nesta terça-feira, grupos contra e a favor da medida se enfrentaram dentro da Câmara e tiveram de ser separados por policiais.

Para controlar o acesso às galerias, a direção da Câmara distribuiu senhas. Mesmo assim, um grupo de manifestantes que havia conseguido uma decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) para que ele pudesse acompanhar as votações dentro da Câmara foi impedido de entrar nas galerias.

“Governo Dilma quer destruir a família”, diz Malafaia sobre manobra para impor ideologia de gênero

                           

A  iniciativa do Ministério da Educação (MEC) de exigir que estados e prefeituras insiram o ensino da ideologia de gênero nas grades curriculares das escolas públicas foi comentada pelo pastor Silas Malafaia, que mais uma vez, teceu duras críticas à administração de Dilma Rousseff (PT).

“Estou indignado”, disse o pastor, que resumiu o conceito da ideologia de gênero: “É o seguinte: ninguém é homem ou mulher, menino ou menina. Vem ao mundo como um nada, sabe? Depois é que a pessoa vai escolher se quer ser menino ou menina, masculino ou feminino”, explicou o pastor.

Para Malafaia, a ideia é absurda pelo simples motivo de ignorar a biologia: “Esqueceram de um dado científico que a criança quando nasce tem uma pré-disposição para herdar características psicológicas do sexo que veio. A história é grande… [A ideologia de gênero] vem lá de [Karl] Marx, é uma maneira de detonar com a família, que para eles [ativistas] é uma autoridade prejudicial, que o Estado tem que controlar”, argumentou o pastor.

A ascensão da proposta em torno da ideologia de gênero é uma união entre “esquerdopatas” e ativistas gays, segundo o pastor, e agora o governo da presidente Dilma Rousseff tenta a todo custo impor à população: “A ideologia de gênero foi derrotada na Câmara dos Deputados e no Senado. E o Ministério da Educação, no Plano Nacional de Educação (PNE), mandou para tudo o que é município algo que já foi derrotado”, pontuou Malafaia.

A manobra do governo foi denunciada pelo deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF) no plenário da Câmara, com apoio de outros 13 deputados, que cobrou explicações oficiais ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a respeito de documentos do MEC sugerindo que a inserção da ideologia de gênero é obrigatória.

“Isso é uma afronta. Como é que um governo, através do Ministério da Educação, manda para os municípios, dentro do PNE, a ideologia de gênero? Entenda a matreirice e a malignidade: o município é responsável pelo ensino do maternal até o quinto ano do Ensino Fundamental. Significa que crianças de 0 a 10 anos vão receber cartilhas – aqui é que está o jogo – [sugerindo] que pode ser homem com homem, mulher com mulher, que ninguém nasce homem ou mulher, masculino ou feminino. É um ensino maligno, maldoso, para destruir os valores da sociedade e aquilo que a civilização tem mantido até agora”, comentou Malafaia.

O pastor entende que a manobra “é uma afronta à família” por parte do governo: “Os pais ficam à Le Bangu, não têm interferência. Vão ficar à mercê de cartilhas de ideólogos esquerdopatas que querem detonar essa família, que é o sustentáculo da civilização, para introduzir novos conceitos de família e fazer com que a criança aprenda o homossexualismo. Onde é que nós vamos parar com isso?”, disparou.

Fonte: gospelmais